Confira o que muda no licenciamento ambiental da aquicultura
19 de out. de 2026, 17:55
Os aquicultores que cultivam peixe, crustáceos, moluscos, algas e outros seres vivos em ambientes controlados – como tanques e áreas delimitadas em rios e no mar –, terão novas regras de licenciamento ambiental a partir de abril de 2027. Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e publicada na última sexta-feira (16) modifica a forma como os empreendimentos são classificados e as regras para o licenciamento ambiental por porte de empreendimento e potencial poluidor. Notícias relacionadas: Saiba como proteger pesca e aquicultura de efeitos do El Niño. Maratona busca soluções inovadoras para aquicultura brasileira. Atualmente, os empreendimentos são classificados…
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