VEREDICTO NO SERTÃO: Réu é condenado a 12 anos de prisão por assassinato de jovem conhecido como "Bebê" em Delmiro Gouveia
Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e definiu o cumprimento da pena em regime fechado para José Eduardo de Oliveira Melo
Por Redação
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O Tribunal do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia condenou, em sessão realizada nesta semana, o réu José Eduardo de Oliveira Melo, de 19 anos, a uma pena de 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio de José Markley, conhecido popularmente na região como "Bebê".
O julgamento reuniu moradores e familiares para acompanhar o desfecho judicial do caso, conduzido no fórum do município sertanejo.
Tese da acusação e soberania dos jurados
Durante os debates em plenário, o Ministério Público Estadual defendeu a condenação do acusado com base nas provas testemunhais e nos laudos periciais anexados ao processo criminal. O Conselho de Sentença, formado por cidadãos da comunidade local, acolheu os argumentos apresentados pela acusação e reconheceu a responsabilidade do réu na autoria do crime.
A dosimetria da pena fixou a condenação em 12 anos de prisão. Diante do quantitativo estipulado e da gravidade da infração penal, a magistrada determinou o início do cumprimento da sanção em regime fechado.
Desfecho do caso e procedimentos legais
A decisão do Júri Popular reafirma a soberania dos veredictos garantida pela Constituição Federal em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O réu, que já acompanhava o trâmite processual sob a supervisão das autoridades, permanece à disposição do sistema prisional alagoano para dar início à execução da pena.
Assista também à cobertura do julgamento sobre a condenação no Tribunal do Júri, que ilustra a dinâmica e a atuação das partes durante a leitura de sentenças em plenário.